#use wml::debian::template title="Marca do Debian"
#use wml::debian::translation-check translation="aadbe05edbe9dce142e3c7fd2f2f9e0e2145af2c" maintainer="Claudio Ferreira Filho (filhocf)"

<h2>Política de Licenciamento de Marca</h2>

<p>O Debian está empenhado em proteger e garantir o uso consistente de sua marca,
logos e estilos, e também tornar mais fácil o uso para todo o usuário <em>genuíno</em>.
Como parte desse processo, a marca Debian é uma marca registrada no Estados
Unidos da <a href="https://www.spi-inc.org/corporate/trademarks/">Software in the Public
Interest, Inc.</a>, gerenciado pelo projeto Debian. Para <em>registro fora dos Estados 
Unidos</em>, nós aderimos a aplicação do <a
href="http://en.wikipedia.org/wiki/Madrid_system">Protocolo de Madri</a>
para estender a proteção para a União Europeia, China e Japão; a marca Debian também está
registrada <a href="http://pesquisa.inpi.gov.br/MarcaPatente/jsp/servimg/servimg.jsp?BasePesquisa=Marcas">no Brasil</a>,
N. do processo 827045310.</p>

<p>A marca Debian foi primeiro <a
href="http://tarr.uspto.gov/servlet/tarr?regser=serial&amp;entry=75386376">registrada</a>
em 21 de Dezembro de 1999, mas tem sido usada desde Agosto de 1993. Ela está
registrada sob a Classe Nice 009: <q>Utilitário Computacional e Software de 
Sistema Operacional</q>.</p>

<p>A política atual que rege o uso da marca Debian foi <a
href="https://lists.debian.org/debian-announce/debian-announce-1998/msg00006.html">anunciada</a> por 
Bruce Perens, Líder do Projeto Debian, em 1998:</p>

<p><q>Nós permitimos à todas as empresas fazer uso razoável da marca <q>Debian</q>.
Por exemplo, se você fizer um CD da nossa distribuição Debian, você
pode chamar o produto de <q>Debian</q>. Caso você queira usar o nome de alguma
outra maneira, você deve nos perguntar <strong>primeiro</strong>.</q><br />
<q>Para sermos justos com todas as empresas, nós insistimos que nenhuma empresa
use o nome <q>Debian</q> no nome da empresa, ou um domínio da empresa na internet.</q></p>

<p>Para processos sobre as marcas Debian, por favor, entre em contato
<email "trademark@debian.org">. Para solicitar o uso das marcas do Debian para
outros propósitos que aqueles permitidos pela política de marca do Debian, por
favor, envie um e-mail para <a href="mailto:trademark@debian.org?subject=Trademark%20Use%20Request">\
trademark@debian.org com o assunto <q>Solicitação de uso de Marca</q></a>; Esteja
certo em incluir a seguinte informação no corpo de sua mensagem:
</p>
<ul>
<li>Nome do Usuário</li>
<li>Nome da organização/projeto</li>
<li>Propósito do Uso (comercial/não-comercial)</li>
<li>Natureza do Uso</li>
</ul>

<h3>Trabalhos em Progresso</h3>

<p>Como <a
href="https://lists.debian.org/debian-devel-announce/2011/08/msg00003.html">anunciado</a>
por Stefano Zacchiroli, Líder do Projeto Debian, em Agosto de 2011, a atual
Política de Marca do Debian está sendo revisada, em colaboração com a SPI e <a
href="http://www.softwarefreedom.org">SFLC</a>.</p>

<p>Os rascunhos anteriores da nova política de marca, por <a
href="http://wiki.mako.cc/TrademarkFreedom">Benjamin Mako Hill</a> e <a
href="https://wiki.debian.org/ProposedTrademarkPolicy">Branden Robinson</a> estão
disponíveis e estão sendo usados como base para a próxima versão.</p>


<h2>Organizações licenciadas para uso da marca</h2>

<p>As seguintes organizações foram licenciadas a usar 
a marca Debian através do Contrato de Licença:</p>

<ul>

<li>Stiftelsen SLX Debian Labs, por resolução da SPI
<a href="https://www.spi-inc.org/corporate/resolutions/2004/2004-01-05.bmh.1/">\
2004-01-05.bmh.1</a>.</li>

<li>Vincent Renardias e <q>Les logiciels du soleil</q>, por resolução da SPI
<a href="https://www.spi-inc.org/corporate/resolutions/1999/1999-08-06.mgs/">\
1999-08-06.mgs</a>.</li>

<li>
debian.ch, <a
href="https://lists.debian.org/debian-www/2011/04/msg00163.html">\
por Stefano Zacchiroli</a>, Líder do Projeto Debian.
</li>

</ul>